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Termos de Uso

Condições para uso da plataforma Rezaqui

Última atualização: 15 de janeiro de 2025 | Versão 1.0

Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao Rezaqui ("nós", "nosso" ou "plataforma"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nossa plataforma de oração e comunidade católica.

Ao criar uma conta ou usar o Rezaqui, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use nossos serviços.

Importante: Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e o Rezaqui. Leia-os cuidadosamente.

Elegibilidade e Requisitos

Para usar o Rezaqui, você deve:

  • Ter pelo menos 13 anos de idade
  • Se tiver entre 13 e 18 anos, ter autorização de seus pais ou responsáveis
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
  • Manter a segurança de sua senha e conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Responsabilidade: Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Descrição dos Serviços

O Rezaqui oferece:

  • Intenções de Oração: Criação, compartilhamento e participação em intenções de oração
  • Correntes de Oração: Conexão com outros usuários para orar juntos
  • Calendário Litúrgico: Acesso a leituras diárias e informações litúrgicas
  • Comunidade: Interação com outros católicos em um ambiente respeitoso
  • Perfil Pessoal: Gerenciamento de suas orações e preferências

Modificações: Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, discriminatório ou ilegal
  • Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
  • Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas da plataforma
  • Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas sem autorização
  • Interferir no funcionamento normal da plataforma
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento
  • Publicar conteúdo que viole os ensinamentos da Igreja Católica de forma desrespeitosa

Consequências: Violações destes Termos podem resultar em suspensão ou exclusão permanente de sua conta, sem aviso prévio.

Conteúdo do Usuário

Propriedade do Conteúdo

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que publica no Rezaqui (intenções de oração, comentários, etc.). No entanto, ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, transferível e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, exibir e distribuir seu conteúdo em conexão com a operação da plataforma.

Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Não somos responsáveis por conteúdo de usuários e não endossamos opiniões expressas por usuários.

Moderação

Reservamo-nos o direito de revisar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos inadequado, a nosso exclusivo critério.

Privacidade e Dados Pessoais

Sua privacidade é importante para nós. O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Ao usar o Rezaqui, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (exceto conteúdo de usuários), incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudio, vídeo, software e código, é propriedade do Rezaqui ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você NÃO pode:

  • Copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer parte da plataforma sem autorização
  • Usar marcas registradas do Rezaqui sem permissão expressa
  • Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma
Isenções de Responsabilidade

"Como Está"

O Rezaqui é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura.

Conteúdo Religioso

Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo litúrgico preciso e em conformidade com os ensinamentos da Igreja Católica, não garantimos a precisão teológica absoluta. Para questões de fé, consulte autoridades eclesiásticas competentes.

Não Substitui Aconselhamento Profissional

O Rezaqui não fornece aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou espiritual profissional. Se você precisar de ajuda profissional, consulte um especialista qualificado.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Rezaqui e seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por:

  • Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
  • Perda de lucros, receitas, dados ou uso
  • Interrupção de negócios
  • Conteúdo de usuários ou ações de terceiros

Limite Máximo: Nossa responsabilidade total não excederá R$ 100,00 (cem reais) ou o valor que você nos pagou nos últimos 12 meses, o que for maior.

Suspensão e Encerramento

Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil ou entrando em contato conosco.

Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se considerarmos que seu uso da plataforma é prejudicial a outros usuários ou ao Rezaqui.

Efeitos do Encerramento

Após o encerramento, você perderá acesso à sua conta e ao conteúdo associado. Podemos reter certos dados conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócios.

Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

  • E-mail (se você tiver uma conta)
  • Aviso destacado na plataforma
  • Atualização da data "Última atualização" no topo desta página

Seu uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com as alterações, deve parar de usar o Rezaqui.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais brasileiros competentes.

Resolução de Disputas: Encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro para resolver qualquer problema antes de iniciar ação legal.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Rezaqui - Comunidade de Oração

E-mail: contato@rezaqui.com

Suporte: suporte@rezaqui.com

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Ao usar o Rezaqui, você concorda com estes Termos de Uso.